LICITAÇÕES

Chamada Pública 6/2026

Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços especializados na área da saúde, de acordo com as especialidades constante na Tabela CISBAF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

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Chamada Pública 5/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de lentes e armações para óculos de grau, de forma a complementar o SUS, para pacientes da rede municipal de saúde dos municípios que compõem o CISBAF, conforme Termo de Referência.

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Chamada Pública 4/2026

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes serviços de laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e citologia para os municípios da Baixada Fluminense.

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Chamada Pública 3/2026

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimento em Fonoaudiologia.

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Chamada Pública 2/2026

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimento em Fisioterapia.

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Chamada Pública 1/2026

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente a atendimento em Psicologia

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Chamada Pública 6/2025

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado, para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas em voos domésticos, sem a intermediação de agências de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso

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Chamada Pública 8/2025

Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para prestação de serviços de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimento em Fonoaudiologia.

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Chamada Pública 7/2025

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente a atendimento em Psicologia.

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Chamada Pública 5/2025

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde nos municípiosque compõem o CISBAF, na prestação de serviços médicos para realização de procedimentos cirúrgicos em maiores de 14 anos, de média e alta complexidade, cujo carater da internação seja eletivo incluindo exames pré-operatórios, consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos e pós-operatórios, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde dos Municípios que compõem o CISBAF – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense.

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Chamada Pública 4/2025

Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de lentes e armações para óculos de grau, de forma a complementar o SUS, para pacientes da rede municipal de saúde dos municípios que compõem o CISBAF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

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Chamada Pública 3/2025

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimento em Fisioterapia

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Chamada Pública 1/2025

Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadores de serviços especializados na área da saúde, de acordo com as especialidades constante na Tabela CISBAF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - Exames e Procedimentos

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Chamada Pública 6/2024

Credenciamento de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de serviços médicos para realização de procedimentos cirúrgicos pediátricos de média e alta complexidade, cujo caráter de internação seja eletivo incluindo exames e pós-operatórios, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde na especialidade de cirurgia pediátrica

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Chamada Pública 5/2024

Credenciamento de Agentes de Integração Públicos e Privados, junto ao CISBAF com a finalidade de viabilizar a concessão de estágio obrigatório e não-obrigatório, para estudantes nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008; Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 Prazo de envio - 31/01/2024

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Chamada Pública 4/2024

O objeto do presente credenciamento compreende a seleção e a contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial no Grupo 03 – Procedimentos Clínicos: Subgrupo 02 - Fisioterapia e/ou Grupo 3 Procedimentos Clínicos: Sub-grupo 01 – Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos, discriminados no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses e Próteses e Materiais Especiais) do SUS (Sistema Único de Saúde) que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtab.datasus.gov.br, conforme termo de referência

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Chamada Pública 3/2024

Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas de direito privado para o fornecimento de lentes e armações para óculos de grau, conforme e especificações contidas no Item 6.0 deste Termo de Referencia

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Chamada Pública 2/2024

Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas de direito privado, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade de Laboratório de Análises Clínicas, Anatomia Patológica e Citologia, para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS atendidos nos Municipios participantes do PROGRAMA MARQUE FÁCIL,

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Chamada Pública 0001/2024

Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas de direito privado, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), que tenham interesse em prestar Serviços de Média e Alta Complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial discriminados no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses e Próteses e Materiais Especiais) do SUS (Sistema Único de Saúde)

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Chamada Pública 2/2025

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes serviços de laboratório de análises clínicas, anatomia patológica e citologia para os municípios da Baixada Fluminense.

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